Uma carta de recomendações e soluções para a Amazônia foi o resultado de dois dias da “Pré-Cúpula dos Povos da Floresta e da Sociedade Civil da Pan-Amazônia”, que terminou nesta terça-feira, 2 de agosto, na sede da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em Manaus. O evento foi uma preparação de organizações representativas dos povos amazônidas para participarem da Cúpula da Amazônia, que acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto e reunirá governos dos oito países da Pan-Amazônia para decidir projetos conjuntos para a região.
A “Pré-Cúpula da Amazônia” é uma iniciativa de um conjunto de seis das maiores organizações socioambientais na Amazônia Brasileira: Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Fundação Amazônia Sustentável (FAS) – que realiza a secretaria executiva da Rede Soluções para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia (SDSN Amazônia), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
“Nesses dois dias de evento, dialogamos junto com os povos indígenas, populações tradicionais, quilombolas e extrativistas, quais são os pontos, não só dos desafios e dificuldades, mas principalmente das soluções para uma Amazônia próspera e viva”, aponta Victor Salviati, superintendente de Inovação e Desenvolvimento Sustentável da FAS.
Ao fim da programação de painéis e mesas-redondas que pautaram, entre outros temas, proteção de direitos dos povos tradicionais, bioeconomia e transição energética, os participantes elencaram os pontos prioritários para garantir um futuro sustentável, com conservação do meio ambiente e dignidade para os habitantes da maior floresta tropical do mundo.
Confira abaixo as sete prioridades e recomendações que farão parte da carta da sociedade civil para os governantes na Cúpula da Amazônia:
- Proteger as lideranças socioambientais da Amazônia e combater, com firmeza, o avanço da criminalidade, incluindo: narcotráfico, desmatamento, grilagem, garimpo, madeira ilegal e a abertura ilegal de estradas.
- Designar todas as terras públicas não destinadas da Amazônia para Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) como estratégia para combater a grilagem e o desmatamento.
- Incluir em todos os programas governamentais de desenvolvimento uma estratégia para minimizar a injustiça climática e ambiental e para promover a resiliência e a adaptação climáticas dos povos da floresta, por meio do consentimento livre, prévio e informado.
- Ampliar os mecanismos de segurança alimentar para os povos da floresta, incluindo a aquisição de alimentos locais para as áreas de educação, saúde e outras políticas públicas, além do fomento a quintais agroflorestais com fruteiras nativas e plantas alimentícias não convencionais, como parte de uma estratégia de soberania alimentar e primeira infância.
- Ampliar o acesso aos alimentos saudáveis para a população da Amazônia, especialmente os orgânicos produzidos pela agricultura familiar.
- Repensar o Sistema Único de Saúde (SUS) e assistência social para aumentar a sua eficácia e eficiência na realidade de isolamento e diferenças socioeconômicas, ambientais e culturais das comunidades e aldeias da Amazônia profunda.
- Fomentar e incentivar políticas e programas de fomento à sociobioeconomia Amazônica, considerando e valorizando os saberes e conhecimentos tradicionais e indígenas.
Povos da Amazônia querem mais espaço e voz nas decisões para a região
Durante o evento, as entidades representativas de povos originários e comunidades tradicionais da Amazônia compartilharam suas visões de como os territórios que compõem podem ser melhor cuidados, a partir dos saberes ancestrais e da valorização das pessoas que há gerações protegem as florestas e rios.
Essas questões foram colocadas por Sineia do Vale, coordenadora do departamento de gestão territorial e ambiental do Conselho Indígena de Roraima e representante da COIAB. “Os governos podem melhor nos representar dando voz aos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem e moram na Amazônia, fazem parte dela há mais de 500 anos, fazendo todo esse trabalho de conhecimento tradicional para manutenção do bioma”, afirma Sineia.
Ela ressalta ainda que é importante que nossos povos tenham espaço de direito e fala na Cúpula da Amazônia, que eles possam trazer suas vozes e vivências para as discussões de questões climáticas, de políticas públicas. Nós queremos ser parte da discussão”.
“Nós entendemos que não dá pra fazer o debate sobre a Amazônia sem ouvir os povos indígenas, as populações tradicionais, que moram às margens dos rios, porque é essa população que vive e protege a Amazônia ao longo de toda sua história. Foi esse povo que sempre lutou para proteger a floresta e a biodiversidade”, complementa Júlio Barbosa, presidente do CNS. “Nós estamos reunidos e vamos produzir uma carta extraordinária no qual vamos colocar as nossas necessidades e desejos para a Amazônia”.
Sobre o Comitê Articulador
Com o objetivo de fortalecer o posicionamento e a incidência política da sociedade civil pan-amazônica, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) realizaram uma série de eventos online e presenciais com representantes da sociedade civil da Pan-Amazônia em preparação para a Cúpula da Amazônia. Ao final, esses debates subsidiarão a construção de uma carta coletiva com as principais propostas e recomendações socioambientais. O documento será apresentado aos chefes de Estado dos países integrantes da OTCA na Cúpula da Amazônia em Belém.
Cúpula da Amazônia
Em abril deste ano, o Brasil propôs a realização da ‘Cúpula da Amazônia’ com o objetivo de reunir os nove países cujos territórios integram a bacia amazônica: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. O evento internacional será realizado em Belém, no Pará, cidade que também é candidata a sediar a COP-30, em 2025. Os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) estarão presentes. A cúpula pretende elaborar uma política comum para o desenvolvimento sustentável da região.
