Dar apoio à aprovação da lei “Ambiente Sano por Impuestos”, trabalhar em incentivos municipais por superfície conservada e reconhecer a atuação dos guardiões voluntários pela Amazônia em pé. Esses são três dos nove compromissos firmados entre organizações socioambientais e o governo peruano durante o painel “Panorama nacional e internacional”, promovido no Encuentro Nacional de Conservación Voluntaria y Comunal “Amazonía Que Late”, realizado nos dias 10 e 11 de novembro, no Peru.
O momento reuniu a congressista da República, Arturo Alegría; o vice-governador regional de San Martín, Rosa Olguita Celis; a chefe do Organismo de Supervisión de los Recursos Forestales y de Fauna Silvestre (OSINFOR), Lucetty Ullilen Vega; o presidente da Rede de Conservação de San Martín (RCVCSM), Armando Rodriguez; a representante da Amazonía Que Late (AQL), Ema Tapullima; a diretora executiva da AMPA, Rita Vilca Lucana; e a coordenadora executiva da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN Amazônia) e consultora da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Karina Pinasco.
No total, foram nove compromissos firmados: (1) apoio à aprovação da lei “Ambiente Sano por Impuestos”; (2) criação de Tribunais Ambientais Especializados na região; (3) inclusão dos guardiões da floresta e dos titulares de área de conservação privada no projeto de lei “Guardaparques”, e a mudança do termo “conservação privada” para “conservação voluntária” na lei de “Áreas Naturales Protegidas”; (4) Formação obrigatória sobre questões de conservação e meio ambiente para prefeitos da região; (5) incentivos municipais por conservação ou recuperação de terras; (6) apoio ao congressista Alegría e sua proposta sobre terras para uso agrícola e atividades extrativas; (7) criação do “Día de la Conservación Voluntaria y Comunal”; (8) regulação do uso de motosserra e insumos que facilitem atividades ilegais; e (9) incentivos para compensação de infrações por conservação.
Karina Pinasco reforça que a iniciativa aproxima a sociedade civil da tomada de decisões em prol da Amazônia. “Os nove compromissos estabelecidos refletem um comprometimento tangível com a conservação da Amazônia Andina e o desenvolvimento sustentável. Estamos construindo pontes entre diferentes setores da sociedade, promovendo a conscientização e ação em benefício da floresta em pé e das comunidades que dependem dela”, enfatiza.
O documento com os compromissos está disponível aqui.
Encuentro Nacional “Amazonía Que Late”
Organizado pela Amazónicos por la Amazonía (AMPA) e a Red de Concesiones para Conservación de San Martín (Red de CCSM), o evento aconteceu no Centro Cultural Moyobamba – CUMO, no Peru, e teve apoio de mais de 180 iniciativas. Entre elas, a Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN Amazônia) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS).
A programação do Encuentro Nacional de Conservación Voluntaria y Comunal “Amazonía Que Late” também contemplou mesas de debate, rodas de conversa, workshops e apresentações culturais sobre diversos temas, incluindo bioeconomia, tecnologias, turismo sustentável, educação e comunicação amazônica.
Participaram membros da sociedade civil, pesquisadores e ativistas ambientais das 12 regiões andino-amazônicas: Amazonas, Cajamarca, Piura, San Martín, Loreto, Ucayali, Pasco, Junín, Huánuco, Madre de Deus, Cusco e Arequipa.
Mais informações sobre o evento estão disponíveis no Instagram: @amazonia_que_late.
Sobre a FAS
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia por meio de programas e projetos nas áreas de educação e cidadania, saúde, empoderamento, pesquisa e inovação, conservação ambiental, infraestrutura comunitária, empreendedorismo e geração de renda. A FAS tem como missão contribuir para a conservação do bioma pela valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade e pela melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia. Em 2023, a instituição completa 15 anos de atuação com números de destaque, como o aumento de 202% na renda média de milhares famílias beneficiadas e a queda de 40% no desmatamento em áreas atendidas entre 2008 e 2021.
Sobre a SDSN Amazônia
A Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN Amazônia), criada em 2014 na cidade de Manaus (Brasil), é uma rede regional da SDSN Global. A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) realiza a secretaria executiva da rede. A organização visa mobilizar o conhecimento local na busca e criação de soluções práticas e viáveis para os desafios relacionados ao desenvolvimento sustentável da Pan-Amazônia.
